Formulários

  • SOLICITAÇÃO DA EXTENSÃO DO CQB PARA ÁREA DE PESQUISA (LABORATÓRIO) NB-1
  1. Carta de solicitação de credenciamento de área NB-1
  2. Formulário de solicitação da extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança da UFC para trabalhos com OGM e/ou seus derivados da Classe de Risco 1
  3. Termo de responsabilidade

  • SOLICITAÇÃO DA EXTENSÃO DO CQB PARA ÁREA DE PESQUISA (LABORATÓRIO) NB-2
  1. Carta de solicitação de credenciamento de área NB-2
  2. Formulário de solicitação da extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança da UFC para trabalhos com OGM e/ou seus derivados da Classe de Risco 2
  3. Requerimento de autorização para atividades em contenção com OGM e derivados da classe de risco II
  4. Termo de responsabilidade

  • CADASTRO DE PROJETO DE ÁREA COM CERTIFICAÇÃO NB-1
  1. Carta de solicitação de cadastro de projeto de pesquisa
  2. Formulário padrão para cadastro de projeto de área credenciada
  3. Termo de responsabilidade

  • CADASTRO DE PROJETO DE ÁREA COM CERTIFICAÇÃO NB-2
  1. Carta de solicitação de cadastro de projeto de pesquisa
  2. Requerimento de autorização para atividades em contenção com OGM e derivados da classe de risco II
  3. Termo de responsabilidade

  • TRANSPORTE DE OGM  E SEUS DERIVADOS ENTRE UNIDADES OPERATIVAS OU INSTITUIÇÕES CQB:
  1. Informações necessárias para autorização de TRANSPORTE de OGM e/ou seus derivados pertencente à classe de risco 1 entre unidades operativas certificadas ou para outras instituições
  2. Informações necessárias para autorização de TRANSPORTE de OGM e/ou seus derivados pertencentes às classes de risco 2 e 3

  • ATENÇÃO: a permissão para transporte de OGM e/ou seus derivados dependerá da sua classificação de risco. Assim, o transporte deverá ser autorizado pela CIBio nos casos de OGM e/ou seus derivados pertencentes à Classe de Risco 1, e pela CTNBio nas hipóteses de OGM e/ou seus derivados pertencentes às Classes de Risco 2, 3 ou 4. Para a sua emissão, tanto a instituição remetente quanto a destinatária, localizadas em território nacional, devem possuir o Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.

  • FORMULÁRIOS PARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE OGM E SEUS DERIVADOS
  1. Formulário para habilitação de IMPORTAÇÃO de OGM e/ou seus derivados
  2. Formulário para habilitação de EXPORTAÇÃO de OGM e ou seus derivados
  • ATENÇÃO: O pesquisador  responsável deverá preencher o formulário acima e encaminhá-lo à Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) para que a sua necessidade de importação/exportação seja avaliada.